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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:10
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:39
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00
Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:45
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador
Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:51
Mulher acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio
A mulher é mãe de seis filhos, dois deles menores, de quatro e seis anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20
Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?
Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
família dele vivia há mais de vinte anos, com exclusividade, afastando os filhos dali
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 12:55
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:25
Veja em 3 passos como fica a pensão alimentícia dos filhos durante as férias de janeiro
Advogada especialista em infância e juventude explica que em valor de pensão não se mexe, até nova ordem judicial. Por tanto, permanece tudo igual.
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Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:45
Como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados
Você sabe como funciona a divisão de bens entre filhos de pais separados? Esta é uma dúvida muito